Antes de utilizar o portal, pedimos que leiam atentamente a fim de respeitar o que está indicado abaixo. 

Informações e responsabilidade 

O portal INDY é propriedade do Movimento dos Focolares-Obra de Maria (do ente italiano P.A.F.O.M.). O uso do site e dos serviços INDY está, portanto, sujeito à lei italiana e regido pelos "Termos de uso" presentes no portal.

Perfis relacionados ao respeito pelos direitos autorais 

INDY foi preparado para a formação e atualização dos membros do Movimento dos Focolares, que estão explicitamente autorizados a usá-lo segundo o âmbito de participação e do encargo recebido no Movimento dos Focolares. 

Os materiais que podem ser consultados por meio dos Serviços são protegidos pela legislação italiana sobre direitos autorais, de acordo com a Lei 633/1941 e modificações posteriores. 

Qualquer conteúdo, imagem, informação, documento, logotipo, gráfica, som, interface ou software fornecido pela P.A.F.O.M. é propriedade da P.A.F.O.M. ou concedido para uso e licença à P.A.F.O.M., portanto, sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de acordo com a lei italiana.

A P.A.F.O.M. reserva-se o direito de remover ou inibir o acesso, por precaução, aos materiais que apresentem alguma controvérsia no que diz respeito à titularidade dos direitos autorais ou cujo uso legítimo seja contestado por terceiros. 

A P.A.F.O.M. faz todos os esforços para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não assume a responsabilidade ou a garantia da totalidade dos conteúdos. P.A.F.O.M. reserva-se o direito de modificar as informações contidas no portal, a qualquer momento e sem aviso prévio.

A P.A.F.O.M. reserva-se o direito de modificar os Termos de uso presentes no portal, a qualquer momento, mediante a publicação de novos Termos dos quais os usuários serão informados por meio do portal. O usuário é responsável por verificar regularmente possíveis alterações e aderir a elas. Se o usuário continuar a usar o INDY após a modificação dos Termos e do respectivo aviso, isso será obrigatório para ele.  

A transgressão da legislação italiana sobre direitos autorais pode levar a sanções criminais e econômicas para os responsáveis pelas violações

Usuário do serviço 

O usuário é o único responsável pelo uso do material em conformidade com a legislação italiana. 

Organização do Indy 

P.A.F.O.M. dispõe de um grupo de colaboradores que garante a gestão do portal no cumprimento da legislação em vigor nas seguintes áreas: 

• Coordenação do Grupo de Gestão;  
• Administração de segurança; 
• Comunicação; 
• Gestão dos conteúdos; 
• Tradução dos conteúdos; 
• Tradução da interface gráfica; 
• Assistência técnica; 
• Gestão interface gráfica; 
• Desenvolvimento da programação; 
• Gestão da infraestrutura; 
• Gestão da idoneidade. 

Tratamento dos dados pessoais 

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a P.A.F.O.M., com sede em Rocca di Papa (Roma - Itália), Via Frascati, 306. O responsável pela proteção de dados (RPD) é o advogado Sergio Barbaro, disponível no seguinte endereço: Responsável pela Proteção dos dados pessoais, Via Frascati n. 306, Rocca di Papa (Roma - Itália), e-mail: privacy@focolare.org.  

P.A.F.O.M. nomeou como responsáveis internos do tratamento dos dados os encarregados pelas organizações em Indy. 

O fornecimento de dados é facultativo, ou seja, não decorre de uma obrigação regulamentar, mas é obrigatório para o acesso aos Serviços e o seu não fornecimento impedirá o acesso aos Serviços. Os dados pessoais serão tratados pelo Titular, e não serão comunicados ou divulgados.

Os dados pessoais recolhidos e tratados serão conservados pelo Titular do Tratamento durante o período necessário para a prestação dos serviços e, de todo modo, durante o tempo necessário para o cumprimento de quaisquer obrigações exigidas pela legislação italiana ou pela regulamentação europeia.

O utilizador dos Serviços, como parte interessada, goza dos direitos referidos no Regulamento da UE nº 2016/679 (RGPD) e demais normativas em vigor. Quaisquer solicitações para o exercício de direitos, dirigir-se a privacy@focolare.org. 

Consultar a política de privacidade completa, que pode ser encontrada no rodapé do portal INDY.

Links para outros sites 

A P.A.F.O.M. não é responsável por quaisquer referências e links para outros sites externos ao portal.

Legislação de referência 

1. A legislação sobre os direitos de autor e demais direitos relativos ao seu exercício, introduzida pela Lei 633/1941 de proteção das obras intelectuais de natureza criativa, qualquer que seja o seu modo ou forma de expressão; 

2. Normativa de proteção de software introduzida com o Decreto Legislativo nº 518/92 "Implementação da diretiva 91/250/CEE relativa à proteção jurídica dos programas de computador", que introduziu o artigo 171-bis, cujo texto foi recentemente modificado pela Lei nº 248/2000 "Novas regras para a proteção dos direitos autorais";

3. Constituição da República Italiana, artigo 15, que estabelece que “São invioláveis a liberdade e o sigilo da correspondência e de qualquer outra forma de comunicação”;

4. Artigo 616 do Código Penal - "Violação, remoção e supressão de correspondência";

5. Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como à livre circulação de dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (regulamento geral sobre proteção de dados);

6. Decreto Legislativo de 30 de junho de 2003 n. 196 - "Código de proteção de dados pessoais" e modificações posteriores (última redação do Decreto-Lei 101/2018);

7. Código Ético da Pia Associação Feminina “Obra de Maria”;

8. Modelo Organizativo Privacidade (sigla M.O.P.) da Pia Associação Feminina “Obra de Maria”;

9. Regulamento interno sobre a correta utilização dos recursos telemáticos.

21 de junho de 2023